Mutirão do Serasa permite quitação de dívidas até final de junho

 Uso do Pix para pagar possibilita nome limpo na hora

Foto: Joedson Alves / Agência Brasil

Depois de constatar que pelo menos 35 milhões de brasileiros têm dívidas com instituições bancárias, a Serasa, empresa de proteção ao crédito, está fazendo um mutirão, até o dia 30 de julho, para estimular a quitação de dívidas de até R$ 100.

Cerca de 11 milhões de devedores estão dentro da faixa de valor. O mutirão envolve 40 bancos que devem conceder descontos de até 97% na negociação. O uso de Pix para pagar dívidas no mutirão possibilita nome limpo na hora.

A plataforma do Serasa disponibiliza 23 milhões de dívidas bancárias que podem ser pagas por R$ 50. Em São Paulo, são mais de 18 milhões de dívidas que podem ser quitadas por até R$ 100 reais, e 7 milhões quitadas por menos de R$ 50.

Segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa mostra que há 77 milhões de pessoas com o CPF negativado pelo credor. O volume equivale a 47,3% da população adulta. A dívida média do consumidor brasileiro chegou a R$ 6.036,94, o equivalente a quatro salários-mínimos.

Os bancos representam o principal motivo de negativação do consumidor no país, responsáveis por 27,8% do total. Cartão de crédito, empréstimos e cheques especiais são os vilões do endividamento nacional. Em seguida, estão as contas básicas, como luz e água (20%), e as financeiras (19%), empresas que concedem crédito, mas não se caracterizam como bancos.

Fonte: Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

Terça-feira, 24 de junho de 2025

Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

Foto: Bruno Peres - Agência Brasil

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados.

"Nós apresentamos a proposta do plano de pagamento e uma vez que esse plano seja validado e que o Supremo nos autorize a expedir um crédito extraordinário, nós vamos ter a condição de apresentar um calendário de pagamento aos aposentados e pensionistas que já buscaram o INSS, apresentaram a contestação e já tem a confirmação dos valores, inclusive com a correção monetária, a serem totalmente ressarcidos", disse Messias ao programa A Voz do Brasil.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação pedindo autorização ao Supremo para abertura de crédito extraordinário para devolução dos valores descontados. Esses recursos não entrariam nos limites de gastos para os anos de 2025 e 2026.

Jorge Messias também afirmou que os aposentados não precisam entrar com ação judicial para receber os valores. O governo ainda pediu ao STF a suspensão das ações em andamento e do prazo de prescrição para a devolução dinheiro. 

"Nós estamos dizendo: 'fiquem tranquilos, o governo vai fazer o pagamento você não precisa ir ao Judiciário'. Você só vai à Justiça quando tem uma pretensão resistida. Não é o caso. O governo está garantindo o pagamento. Mas para que não haja nenhum prejuízo a nenhum aposentado e pensionista, nós pedimos a suspensão da prescrição porque nós queremos que ele seja protegido e não tenha seu direito violado"

A AGU também conseguiu que a Justiça bloqueasse quase R$ 3 bilhões de 12 entidades associativas e seus dirigentes.

A Polícia Federal (PF) estima que mais de R$ 6 bilhões foram descontados irregularmente dos aposentados entre 2019 e 2024. Agência Brasil.

Fonte: Gésio Passos - Repórter da Rádio Nacional
Publicado em 14/06/2025 - 09:57
Brasília

Sábado, 14 de junho de 2025

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

 Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Foto: Valter Capanato Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro Gilson Machado, que chefiou a pasta do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro. 

O político foi preso na manhã desta sexta-feira (13), no Recife, por determinação do ministro pela suspeita de tentar emitir um passaporte português para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, delator nas investigações sobre a trama golpista. 

Após a decisão, o advogado de Gilson Machado, Célio Avelino, disse que o mandado de soltura já foi expedido. Com o documento, o ex-ministro deverá ser solto nas próximas horas.

Em substituição à prisão, Gilson deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento obrigatório à Justiça, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país e de manter contato com investigados pela trama golpista. 

Pela manhã, Mauro Cid prestou depoimento à Policia Federal (PF) e negou ter a intenção de sair do país. De acordo com as investigações, a família dele embarcou para os Estados Unidos no mês passado. 

Em março deste ano, Moraes cobrou explicações do militar sobre a tentativa de obtenção do passaporte português. 

Na ocasião,  o advogado Cesar Bittencourt disse que Cid deu entrada no pedido de cidadania portuguesa no dia 11 de janeiro de 2023 (após os ataques de 8 de janeiro). Segundo a defesa, o pedido foi feito "única e exclusivamente" porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.

Bittencourt confirmou que a carteira de identidade portuguesa foi expedida e enviada em 2024. O advogado disse ainda que "carteira portuguesa é apenas um documento de identificação", que tem validade naquele país. Agência Brasil.

André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 13/06/2025 - 22:31
Brasília

Sexta-feira, 13 de junho de 2025

Estudantes têm até as 23h59 desta sexta para fazer a inscrição no Enem

 Taxas podem ser pagas até a próxima quarta-feira

Foto: José Cruz - Agência Brasil

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23 horas e 59 minutos (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13), após ter sido ampliado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC). O encerramento original das inscrições era 6 de junho.

Este 13 de junho é o último dia, também, para quem deseja ser tratado pelo nome social em todos os documentos do exame e para as solicitações de atendimento especializado, mediante o envio da documentação comprobatória da situação apontada no momento da inscrição, situações previstas, conforme regras do edital.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por todas as etapas do exame.

Taxa

Com a prorrogação do período de inscrições, o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até a próxima quarta-feira.

O boleto no valor de R$ 85 ficará disponível na tela inicial da Página do Participante imediatamente após a inscrição. O pagamento poderá ser feito por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.

O MEC explica que sistema não gerará boleto para duas situações:

estudantes de escolas públicas concluintes do ensino médio, em 2025, matriculados em qualquer modalidade de ensino – regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA)

quem informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para tentar conseguir o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

 

Quem precisa fazer a inscrição

Quem teve pedido de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisa se inscrever no exame na Página do Participante. A aprovação das duas situações pelo Inep não representa a inscrição automática.

Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com inscrição pré-preenchida, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição.

O exame ainda representa uma oportunidade para o participante treineiro testar conhecimentos. O Inep define como treineiro no Enem aquele que concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025; ou que não está cursando ou não concluiu o ensino médio e quer se autoavaliar.

Aqueles interessados em obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência também devem se inscrever no Enem. Esta possibilidade de certificação está disponível somente aos candidatos com mais de 18 anos que não terminaram essa etapa dos estudos; e aqueles que conquistarem a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos) em cada área do conhecimento das provas do Enem; e pelo menos 500 pontos na prova de redação.

Provas

A aplicação das provas do Enem 2025 está mantida para os dias 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da federação.

As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde os candidatos farão provas em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Agência Brasil.

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

Publicado em 13/06/2025 - 06:45
Brasília

Sexta-feira, 13 de junho de 2025

Estudantes de escolas públicas aumentam presença nas universidades

 Políticas públicas como cotas contribuíram, diz IBGE

Foto: Fernando Frazão

Estudantes que cursaram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas têm aumentado sua presença nas universidades brasileiras. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgada nesta sexta-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostrou que, em 2024, entre as pessoas que frequentam ou já frequentaram um curso de graduação no país, 72,6% fizeram todo o ciclo do ensino médio em uma instituição pública de educação. Em 2016, esse percentual era de 67,8%, segundo o IBGE.

O mesmo foi observado para o grupo de pessoas que frequentam ou já frequentaram algum curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado). O percentual de pessoas que chegaram a esse nível de escolaridade depois de cursar todo o ensino médio em escola pública subiu de 52,2% em 2016 para 59,3% em 2024. Agência Brasil.

Fonte:

Rio de Janeiro

Publicado em 13/06/2025 - 10:03

Vitor Abdala - repórter da Agência Brasil

Sexta-feira, 13 de junho de 2025

Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.270

 Segundo o Dieese, é o maior valor já registrado no país

Foto: Marcelo Casal Jr - Agência Brasil

O rendimento médio dos brasileiros chegou a R$ 3.270 no quarto trimestre de 2024, o maior já registrado no país. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (13), são do boletim Emprego em Pauta, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o levantamento, entre 2014 e 2022, o rendimento médio no país manteve-se praticamente estável, com exceção dos anos 2020 e 2021, impactados pela crise pandêmica. No entanto, de 2022 até 2024, houve aumento de 7,5% no rendimento médio das pessoas ocupadas, que chegou a R$ 3.270 mensais no quarto trimestre de 2024.

O boletim destaca porém que, embora o crescimento médio do rendimento tenha ficado em torno de 7,5%, entre 2022 e 2024, para todas as faixas de renda, os que ganhavam menos foram menos beneficiados. Para os ocupados com os menores rendimentos, o aumento foi equivalente a R$ 76 mensais. Já para os 10% com maiores rendimentos, o ganho foi 12 vezes maior: de R$ 901 mensais.

O levantamento mostra ainda que quase um terço dos ocupados, no último trimestre de 2024, continuava a receber, no máximo, um salário mínimo, enquanto os preços de itens básicos de consumo cresciam em ritmo mais acelerado do que a média da inflação, afetando diretamente os mais pobres.

“Por isso, políticas que incentivem a criação de empregos formais, a valorização do salário mínimo e o uso de instrumentos de negociação coletiva são fundamentais para a melhoria da vida dos brasileiros”, destaca o texto. Agência Brasil.

Fonte
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 13/06/2025 - 20:07
São Paulo

Sexta-feira, 13 de junho de 2025

MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

 Dados precisam ser atualizados no Portal do Empreendedor

Foto: Marcelo Camargo

Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema.

As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), bem como para a atualização na tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), destinado a identificar o tipo de transação (venda, devolução ou remessa) e seu impacto na tributação.

“Será preciso inserir o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), que deve ser usado em conjunto com o CFOP adequado à operação fiscal”, explica o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Dessa forma, caberá ao MEI preencher o campo com o regime tributário de microempreendedor individual, que poderá ter a validação realizada na base da Secretaria da Fazenda do estado.

Códigos

Para as operações internas e interestaduais, são usados os códigos 1.202, 1.904, 2.202, 2.904, 5.102, 5.202, 5.904, 6.102, 6.202 e 6.904.

O Sebrae recomenda que, no caso de CFPOs com operações diferentes das disponibilizadas pela Receita Federal, seja feita uma consulta junto à Secretária da Fazenda estadual onde o empreendedor está inscrito.

“Outra mudança é que o MEI, ao realizar venda interestadual a não contribuinte, não precisa se preocupar com o preenchimento de informações referentes ao Diferencial de Alíquotas, pois tal informação é irrelevante por ocasião da utilização do CRT 4”, detalhou o Sebrae.

As novas regras para o MEI em 2025 incluem também mudanças no teto de faturamento, na contribuição mensal e na emissão de notas fiscais. Fonte: Pedro Peduzzi - repórter da Agência Brasil.

Quarta-feira, 02 de abril de 2025

Receita recebe mais de 1,7 milhão de declarações do IRPF

 Prazo para entrega termina às 23h59min59s de 30 de maio

Foto Marcello Casal Jr - Agência Brasil
Publicado em 19/03/2025 - 18:57
Brasília

A Receita Federal recebeu 1.795.258 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 17h desta quarta-feira (19). O número equivale a 3,9% dos 46,2 milhões de documentos esperados para este ano. O prazo para entregar a declaração iniciou na segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Agência Brasil.

Quarta-feira, 19 de março de 2025

Vendas financiadas de veículos novos e usados cresce 7,3% em fevereiro

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
  Publicado em 17/03/2025 - 19:59
São Paulo

Nos dois primeiros meses do ano, resultado é o melhor da última década

O número de vendas financiadas de veículos novos ou usados chegou a 564 mil em fevereiro, uma alta de 7,3% em relação ao registrado no mesmo mês de 2024. Em comparação a janeiro, o resultado se manteve estável.  Os dados, divulgados nesta segunda-feira (17) pela B3, levam em conta automóveis leves, pesados e motos.

No segmento de automóveis leves, a alta das vendas financiadas foi de 6,7% ante fevereiro de 2024. Comparado a janeiro, houve queda de 1,5%.  Já no segmento de motos, houve crescimento de 10,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado e de 11% em relação a janeiro.  E o número de financiamentos de veículos pesados no mês passado foi 1,4% maior do que em fevereiro de 2024 e 15% maior do que em janeiro. agência Brasil. 

Segunda-feira, 17 de março de 2025

Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024

 

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. A informação é do relatório de inflação trimestral do BC divulgado nesta quinta-feira, 26.

O consumo das famílias e dos investimentos produtivos foram os principais responsáveis pela mudança no principal indicador da economia. O BC destaca que as altas no consumo das famílias, nos investimentos e nos setores mais cíclicos da economia já vinham sendo registrados nos trimestres anteriores deste ano.

Segundo o relatório, o crescimento do PIB no segundo trimestre de 2024 surpreendeu positivamente. “A atividade econômica brasileira segue mostrando dinamismo, levando a uma nova rodada de revisão para cima das projeções de crescimento no ano”.

O crescimento “robusto” da economia no segundo trimestre de 2024 contribuiu para o índice positivo, de acordo com a autoridade monetária. “A alta do PIB de 3,3% ante o segundo trimestre de 2023 superou amplamente as expectativas vigentes à época do Relatório anterior, quando a mediana das previsões no relatório Focus era 1,6%”.

Inflação

A expectativa de inflação para este ano registrou alta, segundo o relatório do BC. Passou 3,96%, no último relatório, para 4,31%, abaixo dos 4,37% esperados pelo Focus. O aumento se deve, segundo o BC, ao impacto da crise climática que encareceu produtos agrícolas e bens industriais.

As dificuldades impostas à produção pela seca em várias regiões do país devem manter a pressão inflacionária. Segundo o relatório, a seca “pode atrasar o plantio da safra de verão, comprometendo o cultivo da safra de inverno no período ideal”.

Além disso, o clima de seca e calor contribuem para o aumento das tarifas de energia, impactando na inflação, de acordo com o BC. As chuvas abaixo do padrão e as temperaturas mais elevadas também ameaçam as tarifas de energia com aumentos, diz o relatório. Agência Brasil.

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024