Nas eleições municipais de outubro os eleitores de Westfália, município de 2.793 habitantes de acordo com o último senso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), não terão nenhuma dúvida na hora de escolher seu candidato à prefeitura da cidade. O único nome disponível será o do atual prefeito, Sérgio Marasca (PT), que repete a dobradinha vitoriosa em 2008 com seu vice, Otávio Landmeier (PMDB).
De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 cidades terão candidato único nas eleições deste ano no Brasil. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho. Nesses casos, além do nome de um candidato, restará ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.
Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.
De acordo com o artigo 244 do Código Eleitoral, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.
Fonte: Uol / Postado por Alexandre Matos
17 de Julho de 2012
17 de Julho de 2012
