O Governo da Bahia foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil reais e pensão vitalícia no valor de quatro salários mínimos, cerca de R$ 2,5mil, para uma adolescente de 15 anos que foi infectada pelo vírus HIV em um hospital público de Salvador. A decisão foi tomada pelo desembargador Salomão Resedá e outros três magistrados em sessão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia nesta terça-feira (24), de acordo com informações da assessoria de comunicação do órgão.
A criança convive com a doença desde os três anos, quando foi infectada durante uma transfusão de sangue no Hospital Roberto Santos, da rede de saúde do estado, em razão de uma anemia. A decisão será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (25), mas o Governo poderá recorrer da sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Segundo a decisão do juiz, o pagamento da pensão de quatro salários mínimos para a garota infectada com a doença deverá ser feito por toda a vida da adolescente, que teve o nome preservado. O processo, de acordo com informações do G1 Bahia, teve início 2005 e chegou a ser julgado em 2010, mas o governo havia recorrido da decisão.
Fonte: Correio / Postado por Alexandre Matos
25 de Julho de 2012
25 de Julho de 2012
