O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/13, proveniente da Medida Provisória (MP) 587/2012, que autoriza o pagamento de valor adicional pelo benefício Garantia-Safra do Auxílio Emergencial Financeiro. O motivo é a quebra da safra 2011/2012. O texto aprovado será enviada para a sanção presidencial.
O benefício vale para os agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O projeto garante um aumento dos benefícios pagos de acordo com a MP 603/2013, de janeiro deste ano. Inicialmente, a MP 587 previa adicionais de R$ 280 no caso do Garantia-Safra e de R$ 160 para o Auxílio Emergencial. Os novos valores passam a ser de R$ 560 (fundo) e R$ 320 (auxílio). No total, os agricultores participantes do Garantia-Safra receberão R$ 1.240,00; e os contemplados pelo auxílio emergencial R$ 720. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a medida chega num momento em que o agravamento da estiagem está castigando agricultores de mais de 250 municípios da Bahia. “Este é mais um benefício que se soma a outras ações do governo para suavizar os impactos desta grave seca, considerada a mais intensa dos últimos 80 anos no Nordeste. São recursos que chegam para dar suporte à convivência com a seca no semiárido, assim como outras medidas já em curso e outras tantas anunciadas pela presidenta Dilma”, destacou Pinheiro. Ainda de acordo com o senador, o pagamento adicional dos dois benefícios gerará um impacto financeiro de aproximadamente R$ 748 milhões, entre 2012 e 2013.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na última terça-feira (2), durante reunião ordinária do Conselho da Sudene, em Fortaleza (CE), a ampliação de medidas emergenciais para reduzir os impactos negativos causados pela longa estiagem. Serão mais R$ 1,4 bilhão em recursos que, somados aos que já foram liberados desde o início da seca, deve chegar a R$ 9 bilhões.
Assessoria de Comunicação do senador Walter Pinheiro (PT-BA)
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Postado por Alexandre Matos
04 de Abril de 2013
04 de Abril de 2013
