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Prefeita Domingas deu queixa na delegacia de polícia;
vereador Cronor (PPS) tentou instalar CPI |
A cidade de Governador Mangabeira, situada a 119 km de Salvador, passa por momento de grande conturbação política diante de denúncias de desvio de R$ 500 mil em recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Acusados publicamente do crime, os funcionários nomeados da prefeitura, Marcos Fernando Sírio Kischel, que trabalhava como pregoeiro, e Gleicia dos Santos Martins, ex-superintendente administrativa, partiram para o ataque: registraram notícia crime na Polícia Federal, apontando a prefeita Domingas Souza da Paixão (PT) e o presidente da Câmara do Vereadores, Edgar Henrique de Oliveira, pelo crime de que foram acusados, e por outras práticas delituosas.
Na notícia crime, a prefeita e o vereador são acusados de praticar diversas "fraudes no formato da contratação municipal, seja em relação aos procedimento que deveriam ser adotados por determinação legal, seja no que tange à confecção ilícita de documentos (certidões) necessário à participação de certas empresas no certame".
Estas práticas, segundo os denunciantes, se intensificaram na segunda gestão da prefeita em função de dívidas acumuladas no período eleitoral.
Diante do problema, os vereadores da oposição Albano Fonseca (PDT), Mario Santana (PTN) e Cronor da Costa Silva (PPS) apresentaram requerimento para instaurar um comissão de apuração, mas a iniciativa não teve êxito.
Desvio - Mas, tudo começou quando a prefeita de Domingas Souza denunciou os ex-funcionários pelo desvio dos recursos ao delegado da Polícia Civil, Fred Barreto. A fraude teria sido praticada mediante transferência indevida e não autorizada para a conta da empresa M. Pinheiro Construções e Serviços, sediada no município de Alagoinhas.
O delegado Fred Barreto explicou que formalizou o registro e encaminhou para a PF, prática comum em municípios onde não existe esta representação.
De acordo o vereador Edgar Henrique, os acusados simularam um processo de licitação, mas fizeram primeiro a transferência. Parte do recurso desviado foi devolvida pela funcionária Jamile Rocha, que, de acordo com a prefeita, não aceitou fazer parte da fraude. O valor foi depositado, por ordem judicial, na agência local do BB.
Na notícia crime, Fernando Kischel e Gleicia dos Santos negam que a devolução aconteceu desta forma, alegando sem apresentar provas, que Jamile Rocha foi mantida em cárcere privado e ameaçada, passando depois a cooperar com a prefeita e sua equipe.
Isto teria acontecido depois de os ex-funcionários procurarem a prefeita para denunciarem as irregularidades que acreditavam não ser de seu conhecimento. Ameaçados, alegam, recolheram documentos para comprovar sua inocência e fugiram.
A prefeita informou que noticiou o fato ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios. Disse ainda que foram adotadas medidas no âmbito da administração pública, com a finalidade de reaver os recursos desviados e punir os envolvidos nos atos ilícitos. A Tarde
Acusados publicamente do crime, os funcionários nomeados da prefeitura, Marcos Fernando Sírio Kischel, que trabalhava como pregoeiro, e Gleicia dos Santos Martins, ex-superintendente administrativa, partiram para o ataque: registraram notícia crime na Polícia Federal, apontando a prefeita Domingas Souza da Paixão (PT) e o presidente da Câmara do Vereadores, Edgar Henrique de Oliveira, pelo crime de que foram acusados, e por outras práticas delituosas.
Na notícia crime, a prefeita e o vereador são acusados de praticar diversas "fraudes no formato da contratação municipal, seja em relação aos procedimento que deveriam ser adotados por determinação legal, seja no que tange à confecção ilícita de documentos (certidões) necessário à participação de certas empresas no certame".
Estas práticas, segundo os denunciantes, se intensificaram na segunda gestão da prefeita em função de dívidas acumuladas no período eleitoral.
Diante do problema, os vereadores da oposição Albano Fonseca (PDT), Mario Santana (PTN) e Cronor da Costa Silva (PPS) apresentaram requerimento para instaurar um comissão de apuração, mas a iniciativa não teve êxito.
Desvio - Mas, tudo começou quando a prefeita de Domingas Souza denunciou os ex-funcionários pelo desvio dos recursos ao delegado da Polícia Civil, Fred Barreto. A fraude teria sido praticada mediante transferência indevida e não autorizada para a conta da empresa M. Pinheiro Construções e Serviços, sediada no município de Alagoinhas.
O delegado Fred Barreto explicou que formalizou o registro e encaminhou para a PF, prática comum em municípios onde não existe esta representação.
De acordo o vereador Edgar Henrique, os acusados simularam um processo de licitação, mas fizeram primeiro a transferência. Parte do recurso desviado foi devolvida pela funcionária Jamile Rocha, que, de acordo com a prefeita, não aceitou fazer parte da fraude. O valor foi depositado, por ordem judicial, na agência local do BB.
Na notícia crime, Fernando Kischel e Gleicia dos Santos negam que a devolução aconteceu desta forma, alegando sem apresentar provas, que Jamile Rocha foi mantida em cárcere privado e ameaçada, passando depois a cooperar com a prefeita e sua equipe.
Isto teria acontecido depois de os ex-funcionários procurarem a prefeita para denunciarem as irregularidades que acreditavam não ser de seu conhecimento. Ameaçados, alegam, recolheram documentos para comprovar sua inocência e fugiram.
A prefeita informou que noticiou o fato ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios. Disse ainda que foram adotadas medidas no âmbito da administração pública, com a finalidade de reaver os recursos desviados e punir os envolvidos nos atos ilícitos. A Tarde
Postado por Alexandre Matos
11 de Junho de 2013
