Professores das redes municipal e estadual de ensino devem aderir à paralisação nacional, que ocorre na próxima segunda, 17, terça, 18, e quarta-feira, 19, conforme informaram os representantes da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) enviou, na quarta, 12, dois dias após o início do ano letivo, ofício ao secretário municipal da Educação, Jorge Khoury, informando sobre a adesão dos docentes da capital ao movimento. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Entre as reivindicações, destacam-se a exigência pelo cumprimento da lei do Piso, Carreira e Jornada e votação imediata do Plano Nacional de Educação. Os docentes também exigem investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública. Nos três dias de mobilização, os docentes pretendem fazer diversas manifestações em Salvador e no interior do estado, entre debates e caminhadas. [Confira programação completa abaixo]
Custo aluno
A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE, após o Ministério da Educação orientar, em dezembro do ano passado, a atualização do piso para 2014 em 8,32%. Conforme a APLB, o reajuste salarial leva em conta a estimativa de custo aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%. Com isso o piso foi reajustado para R$ 1.697,37.
No entanto, assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para esse ano, uma vez que, conforme a Confederação, "dados já consolidados do FUNDEB, até novembro de 2013, apontavam um crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%". ATarde CNTE orientou as entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais considerados defasados para o piso do magistério.
