Prefeituras recebem R$ 1,5 bilhão de ajuda financeira do Governo Federal


O governo federal liberou hoje (8) R$ 1,5 bilhão de ajuda financeira para custeio dos municípios. Esta é a segunda parcela dos recursos da ordem de R$3 bilhões, destinados através da MP 613/13, que foi relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).
A primeira parcela dos recursos foi repassada em setembro de 2013. Segundo Pinheiro, o repasse ocorreu conforme critérios do  Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explicou que os repasses são feitos por meio de depósitos nas contas das prefeituras.
“Os R$ 3 bilhões equivalem a 1% do FPM com a vantagem de não ter o desconto do Fundeb, vinculações e a obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas. Na forma de aporte financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior. Com essa decisão, a presidenta Dilma demonstra bastante sensibilidade à situação das prefeituras”, afirmou. A ajuda financeira foi prometida pela presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, em julho do ano passado.

Quarta, 09 de Abril de 2014