A partir desta segunda-feira, 23, quem precisar fazer vistoria de veículos no estado paga 128% mais caro em relação ao valor cobrado pelo serviço até a última sexta, 20. Os donos de veículos pagavam R$ 35,10, e agora terão que desembolsar R$ 80.
Apesar de vigorar nesta segunda, o reajuste, estabelecido pela Secretaria da Fazenda da Bahia, foi publicado no Diário Oficial do Estado em dezembro do ano passado.
Com isso, o número de motoristas que fizeram vistoria no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) nas últimas semanas duplicou. Segundo dados do órgão, este mês cerca de 310 carros e motos foram inspecionados a cada semana em Salvador. Nos meses anteriores a demanda era a metade desse número.
O reajuste assustou os proprietários, principalmente porque a partir deste ano veículos com mais de cinco anos de fabricação precisam passar pela inspeção para receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O documento é obrigatório para circular em vias do país.
A mudança foi estabelecida pela Portaria 2.045 do Detran, publicada em 2012. "Não sabemos a quem recorrer. Não há critério para os aumentos. Eles estabelecem o preço que querem e temos que aceitar", reclama o motorista Alandes Souza, 34 anos. Ele é um dos que anteciparam a realização do serviço, por causa do reajuste.
Nova regra
O perito Domingos Lemos, responsável pelo setor de vistoria, explica que a regra já se aplica para placas até 2009.
"A obrigatoriedade do serviço é informada no comprovante de licenciamento. Primeiro, o condutor paga o licenciamento, em seguida, comparece ao Detran, entre 7h e 12h, para a vistoria. Paga a taxa do serviço, para, só a partir daí, ter direito ao CRLV", diz o perito.
Até 2014, só veículos com mais de dez anos e de carga e transporte tinham que fazer a vistoria anualmente. Em 2016, a regra será ainda mais rigorosa, pois se aplicará aos veículos com mais de um ano de fabricação. Com isso, carros e motos emplacados em 2014 terão que ser inspecionados para obter o licenciamento.
A Superintendência de Trânsito de Salvador não soube informar quantos veículos foram apreendidos este ano por circularem sem o CRLV, mas conforme a assessoria, o documento é cobrado nas blitzes do órgão. A Tarde.
