O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima quarta-feira (20/4), o julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, no último dia 18 de março. A informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de seu reunir com Lewandowski, nesta quarta, para tratar do assunto.
A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes em um mandado de segurança impetrado pelo PSDB e o PPS, sob a alegação de que o objetivo de Lula era obter foro privilegiado no STF e escapar do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Na verdade, eu vim confirmar com o ministro Lewandowiski se estaria realmente pautada a questão do mandado de segurança que envolve a nomeação do presidente Lula. Ele me confirmou que será votado no dia 20 e eu já o informei que há interesse da AGU em fazer manifestação oral”, disse Cardozo aos jornalistas no fim da reunião. Segundo Cardozo, a manifestação no julgamento será feita porque a Advocacia-Geral da União (AGU) está defendendo um ato da presidenta Dilma Rousseff.
O ministro também foi questionado pelos jornalistas a respeito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Cardozo disse que a AGU ainda está analisando se vai demandar o STF sobre o tema.
“Estamos analisando cada passo, cada momento para verificar a adequação da propositura de alguma demanda frente ao STF. Por ora, não temos nenhum posicionamento”, disse. O ministro disse que considera a possibilidade de que a própria Câmara considere o relatório inválido. Aratu Online.
