Os impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo foram debatidos nesta quinta-feira, 8, durante audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) no Mercado Municipal de Maragogipe (156 km de Salvador). A barragem de Pedra do Cavalo represa água do rio Paraguaçu e é a fonte que abastece mais de 50% dos moradores de Salvador e região metropolitana.
Operada pelo Grupo Votorantim, a usina está situada dentro da área de proteção ambiental Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, entre os municípios de Cachoeira e São Félix. Embora com a licença de operação vencida desde fevereiro de 2009, conforme informação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a usina vem operando normalmente.
Durante a audiência, coordenada pelo procurador da República Pablo Barreto, moradores ribeirinhos ao Paraguaçu e da Baía do Iguape, além de representantes de diversos órgãos ambientais manifestaram seu ponto de vista sobre o empreendimento.
Apesar do licenciamento para operação seja responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), existe a necessidade de liberação por parte do ICMBio, que é responsável pela administração da Reserva Extrativista e é ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Contrário à renovação da licença, o ICMBio reclama da falta de estudos específicos sobre os impactos ambientais da usina sobre a reserva, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Diante desta situação, em junho de 2016 o MPF recomendou ao Inema que determinasse a suspensão das atividades da usina, o que ainda não ocorreu. Forte Na Notícia
