O ministro Edson Fachin deve continuar como relator do pedido de abertura de inquérito feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para investigar o deputado federal Lúcio Vieira Lima. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que Fachin permaneça como relator. A informação é do O Globo.
Ele é suspeito de ter ameaçado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Fachin já relata inquérito no qual o parlamentar e seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Ele entende que os dois casos não têm relação entre si, portanto encaminhou o processo por ameaça para que Cármen Lúcia determinasse o sorteio de novo relator. Mas na avaliação dela e de Dodge, o processo deve ficar mesmo com Fachin.
Cármen Lúcia lembrou que, segundo a denúncia já feita, o imóvel foi usado pelos irmãos para lavar dinheiro. Assim, diz ela, “o eventual crime de ameaça pode ter sido praticado para ocultar ou para se conseguir a impunidade quanto ao delito de lavagem".
Em fevereiro, quando o STF voltará a funcionar normalmente após o recesso, caberá a Fachin decidir se abre ou não a investigação.
No inquérito em que Geddel e Lúcio já foram denunciados, Dodge concordou com a libertação do ex-diretor de Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz.
As digitais dele foram encontradas em cédulas dos R$ 51 milhões apreendidos no “bunker” da família Vieira Lima. Ele está atualmente em prisão domiciliar, mas pediu para não haver mais restrições de nenhum tipo.
Dodge diz que a investigação mostrou a atuação de Ferraz para transportar o dinheiro. Por isso, foi denunciado também. Mas não há evidências de que tenha agido depois para escondê-lo.
Para ela, não há indícios de novos crimes praticados por ele depois de 2012. Como o STF está de recesso, Cármen Lúcia — que trabalha nesse período para tomar decisões consideradas urgentes — poderá despachar no caso. Se preferir, ela pode esperar a volta de Fachin, em fevereiro de 2018, para que ele decida. Bocão News.