![[STJ suspende leilão do Hospital Espanhol]](https://www.bocaonews.com.br/fotos/bocao_noticias/197257/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão do Hospital Espanhol, previsto para acontecer na próxima quarta-feira (7). A liminar favorável à Real Sociedade Espanhola de Beneficência foi expedida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, nesta sexta-feira (2).
Segundo o advogado Washington Pimentel, que representa o Hospital Espanhol, a informação de que o STJ havia indeferido uma liminar anteriormente foi veiculada de forma equivocada.
De acordo com Pimentel, o ministro Humberto Martins, no plantão judiciário do STJ, não pôde julgar o pedido liminar por um impedimento regimental quanto à matéria em regime de plantão. O pedido de reconsideração, reapresentando nesta quinta-feira (1º), no retorno das atividades da Corte, foi apreciado e despachado pelo ministro relator do caso no STJ, Ricardo Vilas Boas Cueva, "com a atenção que o caso requer".
"De fato houve uma decisão, mas ela foi veiculada de forma equivocada, o ministro não pode despachar a liminar no plantão. Retornando às atividades, e distribuído o conflito de competência para o relator, ministro Cueva, este pôde analisar a matéria e conferir a ela o tratamento correto", frisou o advogado.
O ministro Ricardo Cueva entendeu que não cabe ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) deliberar sobre o cronograma do leilão do hospital. Tal competência cabe à 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador.
“Com a declaração de insolvência, a 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador, por conta da legislação e do sistema legal que regula a insolvência, se torna um juízo universal, onde somente a Vara que processa a insolvência [8ª Vara] é competente para deliberar e decidir sobre alienação de ativos da insolvência”, explicou o Washington Pimentel em entrevista ao BNews.
