A criação de um modelo de formalização de emprego mais flexível que o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderia compensar a desoneração das empresas e evitar a criação de um novo imposto para equilibrar a perda de arrecadação do governo.
A avaliação é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou, na noite desta sexta-feira (9), de uma transmissão do portal Antagonista, na primeira entrevista desde que se recuperou do novo coronavírus. Ao comentar a narrativa do governo de que seria necessário criar um imposto para compensar a perda de receita, o deputado, recém-reconciliado com Paulo Guedes, fez alusão a uma proposta do ministro da Economia de estabelecer uma carteira verde e amarela.
Seria um modelo com regras trabalhistas menos flexíveis, a exemplo do que se tentou fazer com a medida provisória 905, aprovada na Câmara, mas barrada no Senado. “Tem uma outra alternativa, que o ministro Paulo Guedes falou outro dia, que seria a criação de um novo modelo, a carteira verde e amarela, como ele chama, que seria um modelo com regras diferentes e custos trabalhistas diferentes da CLT para as pessoas que estão fora do mercado de trabalho, e que isso poderia gerar também uma formalização de mão-de-obra, uma criação de empregos em outra regra”, afirmou.
Maia admitiu que a medida atrai críticas de políticos que argumentam que tiraria direitos trabalhistas, mas afirmou que “talvez seja menos danoso que a criação de um imposto.” “O mais importante dessa narrativa é que ninguém quer pagar mais impostos”, disse Maia, que propôs que o governo explique como a criação de um imposto para desonerar as empresas teria saldo benéfico para a sociedade. “E a outra opção seria isso, a carteira verde e amarela, que talvez pudesse resolver também a questão do imposto, sem essa troca da criação do imposto e a desoneração da folha.”
O presidente da Câmara também chamou de “besteira” e “briga menor, desnecessária, que não vai levar a lugar nenhum” a disputa pelo comando da CMO (Comissão Mista de Orçamento). Com o apoio do deputado Arthur Lira (PP-AL), que pretende suceder Maia no comando da Câmara, um grupo tenta emplacar o nome da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como presidente do colegiado. No entanto, acordo anterior do antigo blocão, formado, na época, por DEM e MDB, previa que o posto seria ocupado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
A disputa impede a instalação da CMO e atrasa a discussão do Orçamento de 2021. Maia criticou a demora de construção do texto e afirmou haver “um certo ambiente para se deixar isso para depois da eleição municipal”, o que ele considerou “muito ruim”. “Em vez de a gente ficar gastando as nossas energia com uma comissão que hoje é irrelevante, porque o orçamento público hoje não tem espaço para nada, o espaço é apenas para aprovar as despesas correntes e mais as discricionárias que estão relacionadas à manutenção da máquina, vamos primeiro unir esforços para organizar a PEC Emergencial”, defendeu, sobre a proposta que cria mecanismos para ajuste fiscal.
“Aí, de repente, se a gente conseguir promulgar essa PEC, aprovar, aí nós vamos ter sobre o que brigar”, afirmou. Na conversa, Maia afirmou que pretende pautar a PEC da prisão após condenação em segunda instância até 17 de dezembro, quando acaba o ano legislativo. O deputado comentou ainda que, ao receber o diagnóstico de Covid-19, recebeu de Jair Bolsonaro uma foto em que o presidente segurava cloroquina. “Achei simpático”.
A entrevista, que corria com clima descontraído, foi encerrada por Maia depois que o presidente da Câmara se irritou com um vídeo em que o procurador Hélio Télio fez uma pergunta sobre improbidade administrativa em tom crítico a Maia. O deputado contestou as afirmações, disse que o procurador estava sendo grosseiro e desligou a câmera.
