O “Reconhecimento do Vínculo Empregatício para o Trabalho das Prostitutas” será tema de seminário na Faculdade Baiana de Direito, nos dias 23 (segunda) e 24 (terça), a partir das 18h30. O evento promovido pelos alunos e coordenado pela professora Adriana Wyzykowski, é aberto ao público. A inscrição custa R$ 20 por dia.
Ministrada pela professora Rosângela Rodrigues, a palestra receberá representantes dos movimentos sociais em favor das mulheres e do trabalho das prostitutas.
Na segunda (23), as convidadas para discutir o tema serão Keila Simpson da ANTRA – Associação Nacional de Travesti e Transexuais e Karla Zhand da Associação de Travestis, Transexuais da Bahia. Na terça (24), as representantes serão Sandra Munõz da Rede Feminista de Saúde e Letícia Cabral, graduanda da da Faculdade baiana de Direito.
O encontro busca discutir os direitos trabalhistas das prostitutas, como a obrigação do pagamento de todas as verbas trabalhistas previstas na legislação, como décimo terceiro,salário, férias acrescidas de um terço, horas extraordinárias, adicional noturno,fundo de garantia por tempo de serviço, dentre outros.
Após a palestra, acontecerá o lançamento do livro que leva o mesmo nome da palestra “Reconhecimento do Vínculo Empregatício para o Trabalho da Prostituta”, escrito pela professora Rosângela Rodrigues. Aratu Online.
