O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha alertou o judiciário durante o 76º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), realizado em Salvador na última quarta-feira (25). Segundo matéria publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Noronha, é preciso repensar o atual modelo da justiça brasileira.
A atual relação entre a magistratura e a política é avaliada pelo corregedor que aconselha os juízes baianos e defende a integridade da força do juiz. De acordo com João Otávio Noronha, a magistratura vive um momento de adversidade política, o que faz com que as instituições sejam facilmente questionadas. “O Judiciário é alvo diariamente de acusações. A força do juiz precisa ser protegida, afinal, ele é o agente responsável pela concretização dos direitos fundamentais”.
Apesar disso, Noronha advertiu que as corregedorias locais devem alertar, fiscalizar e coibir atitudes desproporcionais de juízes de primeiro grau, as quais, segundo ele, vem crescendo. “Esperamos que o juiz atue vinculado à Constituição, com discrição e respeito. Caso contrário, ele manchará a história democrática da justiça. Esta é a justiça de uma minoria, mas que infelizmente começou a crescer. Portanto não podemos deixar que nossos alicerces sejam ruídos pelo comportamento individual dos que se saciam com pouco ou nenhum compromisso com os valores da justiça”, disse.
O corregedor também propôs uma reflexão sobre o papel do Judiciário, seus valores e princípios, “sem guerras ideológicas”. “O poder é apenas um instrumento para que o juiz possa se incumbir do seu mister, que é prestação jurisdicional eficiente. Não se preocupe com o poder, mas sim com a autoridade da sua decisão, pois é ela que faz a justiça acontecer”, disse Noronha. Bocão News.
