O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para o dia 24, mobiliza associações de magistrados e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, por mais segurança em Porto Alegre.
Ele e magistrados foram a Brasília nesta segunda-feira, 15, para discutir medidas a serem adotadas durante a análise da apelação do petista.
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato. Ele será agora julgado pela 8.ª Turma Penal do TRF-4, que, segundo Thompson Flores, tem recebido ameaças.
O órgão é composto por três desembargadores federais.Thompson Flores e o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, estiveram nesta segunda, separadamente, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
O desembargador federal também relatou preocupações com a segurança do julgamento em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O presidente do TRF-4 não deu declarações à imprensa nesta segunda. Na semana passada, ele havia enviado ofício ao STF e à PGR com relatos de ameaças.
Thompson Flores também já relatou o problema a deputados petistas durante audiência no tribunal, na Sexta-feira.Veloso, que também esteve com Cármen Lúcia, encaminhou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Justiça nos quais pede medidas para garantir a segurança em Porto Alegre.
Com ameaças contra desembargadores federais nas redes sociais, o presidente da Ajufe também solicitou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, com “a maior urgência possível”, uma investigação.
Para o presidente da associação de magistrados, criou-se um “alarde desnecessário” em torno do julgamento de Lula, uma vez que ainda caberá recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo.
“Há ainda um caminho processual muito grande a ser trilhado. Mas é preciso que a magistratura tenha condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento”, afirmou.
